Angola
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IMA e Instituto Tony Blair rubricam acordo para digitar sector público angolano

O Instituto de Modernização Administrativa (IMA) e o Instituto Tony Blair rubricaram um memorando que estabelece apoio à agenda de transição digital na Administração Pública em Angola.

O memorando foi rubricado pelo director-geral da IMA, Meick Afonso, e pelo director regional para África do Instituto Tony Blair, Daniel Oseaga, à margem do 4º fórum sobre modernização administrativa, realizado em Luanda.

De acordo com Meick Afonso, o acordo contempla a capacitação de quadros angolanos e a realização de estudos para a transformação digital de sectores chaves, como a Unidade de Monitorização e Acompanhamento dos Projectos do Executivo (UMAPE), instituição criada com o apoio do Instituto Blair.

Acrescentou que a assistência, sem engajamento financeiro, até 2027, incidirá na gestão e monitoramento dos projectos dos diferentes sectores.

Sobre o 4º fórum sobre modernização administrativa, o director-geral do IMA afirmou que reuniu representantes de várias instituições públicas visando debater e melhorar os mecanismos de integração digital.

Declarou ser necessário continuar a trabalhar para a modernização e inter-operacionalidade da administração pública para beneficiar o cidadão e as empresas, facilitando procedimentos e economia de tempo na prestação do serviço público melhorado.

Para Meick Afonso, o conjunto de informações produzidas pelos distintos ministérios, depois de cruzadas, devem permitir o conhecimento do estado dos projectos para facilitar a tomada de decisões e introduzir eventuais correcções.

Reafirmou o compromisso de continuar a promover a cooperação entre instituições, a interacção entre os diversos sectores e quebrar resistências à modernização.

Adiantou que uma agenda única para a transformação digital será publicada brevemente e, consequentemente, será implementado o projecto base de inter-operabilidade da administração pública, definindo os padrões de dados que serão adoptados por todos os sectores.

Referiu que uma vez alcançada a inter-operatividade entre as instituições, se eliminam as barreiras na aquisição de determinados documentos, com recurso à tecnologia, e as empresas vão economizar tempo e recursos e promover mais emprego.

Meick Afonso salientou que, com recurso à transformação digital, o cidadão deixará de precisar de um documento do ministério da Justiça para entregar ao da Saúde, quando na realidade o Estado já é detentor de informação sobre o cidadão.

Durante o 4º fórum, o secretário executivo da Unidade de Monitorização e Acompanhamento dos Projectos do Executivo (UMAPE), Castro Camarada, indicou que a sua instituição adoptou um modelo de acompanhamento digital, com relatórios mensais, sobre a evolução dos projectos públicos.

Castro Camarada adiantou que proximamente serão introduzidas informações sobre o grau de realização financeira dos projectos públicos.

Reclamou uma certa resistência de algumas instituições na partilha de dados.

Na ocasião, a consultora do Instituto Tony Blair, Eden Gatachew, valorizou o processo de digitalização de dados para facilitar a abordagem analítica e tomada de decisão.

O fórum contou com a participação de representantes dos gabinetes de estudos e planeamento e especialistas de diversas instituições, para debater o processo de transição digital na Administração Pública angolana.