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Angola

Minea esclarece construção da barragem de Caculo Cabaça

Em nota de esclarecimento, chegada esta quinta-feira à Angop, o Minea aponta o Decreto Presidencial nº 79/18, de 12 de Julho, como documento que fundamenta as razões que levaram à reformulação do Consórcio Empreiteiro de Caculo Cabaça, que inicialmente esteve a cargo das empresas CGGC & Niara Holding, Limitada.

O respectivo esclarecimento surge na sequência da publicação de uma notícia veiculada, no dia 13 deste mês, pelo site "Cidadela Online", com o título "Omatapalo vai substituir Niara e construir Caculo Cabaça, que será a maior barragem de Angola", acrescenta a nota.

O documento acrescenta que para assegurar o conteúdo local e o emprego da mão-de-obra nacional e conforme estabelece o Despacho Presidencial nº 79/18, de 12 de Julho, que aprova o investimento, foi decidido garantir que até 30 por cento do valor da empreitada seja destinada à contratação de empresas de matriz nacional, nas mais diversas especialidades.

Neste âmbito, o Gabinete de Aproveitamento do Médio Kwanza (GAMEK) lançou um concurso público para qualificação de subempreiteiros, conforme avisos publicados no Jornal de Angola, nos dias 7 e 8 de Agosto de 2018, clarifica.

Do apuramento efectuado neste concurso público ficaram qualificadas as empresas Omatapalo e Griner, deixando em aberto a possibilidade de qualificação de mais subempreiteiros, à medida que a execução do projecto se desenvolve.

Segundo a nota, em função da especificidade do contrato na modalidade EPC-Engenharia, Procurement e Construção, cabe ao empreiteiro geral negociar e celebrar os contratos de subempreiteiros e definir com os eventuais subempreiteiros as condições e respectivos termos contratuais.

Diante deste cenário, é destituída de qualquer fundamento a notícia que refere a substituição da Niara, que fazia parte do Consórcio Empreiteiro inicial, pela empresa Omatapalo, de acordo com a nota do Minea.

A barragem "Caculo Cabaça", situada na comuna de São Pedro da Quilemba, município de Cambambe, província do Cuanza Norte, constitui o quarto projecto hidroeléctrico erguido no curso do médio kwanza, a seguir às barragens de Capanda e Laúca (Malanje) e Cambambe (Cuanza Norte).

A primeira pedra para a construção do aproveitamento hidroeléctrico de "Caculo Cabaça" foi lançada no dia 05 de Agosto de 2017, pelo ex-presidente da República, José Eduardo dos Santos.

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