A reforma da administração pública é uma das principais prioridades do Governo. Apesar de ser composta por quadros de formação superior passou a ser infuncional. O sector que tem mais de 20 mil trabalhadores está enfermo e compromete o investimento privado no país.
A Ministra da Justiça e Administração Pública, Ilza Amado Vaz aproveitou a palestra sobre a reforma da administração pública para fazer o retracto do sector.
«Temos muitos computadores. Mas os funcionários públicos passam mais tempo nas redes sociais do que a utilizar a tecnologia para melhorar o serviço prestado», denunciou a ministra.
Distante dos utentes, a administração pública de São Tomé e Príncipe passou a ser um quebra cabeças para a população. Provoca despesas avultadas ao povo, e não presta serviço adequado.
«Se eu precisar de um documento ou de tratar um documento nas finanças, eu tenho de sair de Caué(distrito ao sul da ilha de São Tomé), até a cidade de São Tomé», relatou Ilza Amado Vaz.
O custo de transporte é elevado. «Tenho custos, e muitas vezes depois de gastar o dinheiro com o transporte, hão de me dizer volta amanhã porque não temos energia», acrescentou.
Mais grave segundo a ministra da justiça e da administração pública é que há falta de transparência no sector e a corrupção está instalada na administração pública.
«Um dos princípios basilares da administração pública é a legalidade e a previsibilidade. Não havendo esses dois elementos não se respeita os prazos e nem se respeita aquilo que se deveria cobrar, e daí as muitas cobranças que verificamos», reclamou a ministra.
Os quadros da administração publica cobram serviços sem ter em conta a lei. Decidem sobre determinados assuntos por sua vontade, ou por influência de amigos ou compadres. Decidem de acordo a interesses próprios ou de familiares e amigos, sem ter em conta as normas legais. Prova evidente da corrupção instalada.
«Muitas vezes a pessoa que nos atende teve um mau dia, ou má noite e é sobre nós(utentes) que descarrega a raiva», frisou.
No entanto nada acontece ao funcionário público que desrespeita, que extorque dinheiro, ou que decide processos em proveito de interesses contrários a lei.
A impunidade instalada transformou o sector dominado por quadros de formação superior, num bloqueio a iniciativa privada.
«Quando eu sou do sector privado, e tenho uma empresa, a administração pública é quase um bloqueio para o desenvolvimento da actividade privada», confessou a Ministra da Administração Pública.
Razões suficientes, segundo o governo, para dar início à reforma da administração pública.
O novo código de procedimento administrativo entra em vigor no mês de Outubro, para combater a corrupção no sector.
O programa de reforma prevê dentre outras acções, o reforço do investimento nos recursos humanos e a implementação da governação eletrónica.
Abel Veiga
