Aumento do custo de vida
O cabaz mínimo para se sobreviver em S. Tomé e Príncipe está calculado em cerca de 10 mil dobras por mês, quatrocentos euros. O cálculo é da Organização Nacional dos Trabalhadores de S. Tomé e Príncipe – Central Sindical e foi apresentado, esta sexta-feira, ao primeiro-ministro.
«Quando apresentamos o caderno reivindicativo em 2022 fizemos um estudo sobre o cabaz mínimo que rondava cinco mil dobras. No mês de Abril/Maio, deste ano, fizemos um outro estudo que chegou a sete mil e agora em Junho voltamos a fazer um outro que ronda cerca de 10 mil dobras como o mínimo para sobreviver, sem incluir questões como a saúde, educação, comunicação e renda de casa» – disse João Tavares, secretário-geral da ONTSTP-CS.
Para esse responsável sindical a coisa está preta. «Viemos dizer ao senhor primeiro-ministro que a coisa está difícil».
Avançou que é preciso encontrar alternativas para aligeirar o sofrimento da população.
«Para além do IVA que varia entre 7,5% e 15% fizemos ver ao senhor primeiro-ministro que há o imposto sobre o consumo especial que está a 100% e há produtos que fazem parte da vida quotidiana de cada cidadão que estão incorporados nesse pacote. É necessário rever tudo isso para aumentar um pouco o poder de compra dos santomenses. Fizemos também alusão a inflação de 2022 que se situou na ordem de 24%, o que influenciou negativamente o rendimento das pessoas» – sublinhou.
Tavares acrescentou ainda que «há especulações nos preços das mercadorias e os métodos adotados na aplicação do IVA não foram os melhores. Estamos numa situação cada vez mais precária».
O primeiro-ministro ouviu e anunciou para Agosto a próxima ronda negocial com as centrais sindicais. João Tavares considera a data indicativa de oportuna “em Agosto começa já a preparação do orçamento e é necessário retomar as discussões para vermos o que fazer para melhorar os salários das pessoas em 2024» – destacou.
Em 2022 as centrais sindicais conseguiram junto ao Décimo Sétimo Governo liderado por Jorge Bom Jesus, um memorando de entendimento que fixa, até 2024, de forma gradual, o salário mínimo na função pública em quatro mil e quinhentas dobras (180 euros).
Na altura, em 2022, cresceu para duas mil e quinhentas dobras. Este ano, de acordo com o memorando, passaria para três mil e quinhentas e em 2024 atingiria o teto fixado de quatro mil e quinhentas. «Há vários constrangimentos na aplicação do decreto-lei nº15/2022 sobre o salário mínimo na função pública e dissemos ao primeiro-ministro que isso não é coreto» – disse João Tavares.
Pior, é que no meio desse cenário, não haverá, para este ano, qualquer aumento salarial na função pública, segundo Tavares «quando não se inclui uma verba no Orçamento Geral do Estado, naturalmente para se poder executar é muito mais difícil. Temos que ser sérios e dizer mesmo que para este ano não há como nós melhorarmos o salário na função pública» – rematou.
José Bouças
