A Representação do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em São Tomé e Príncipe em colaboração com o Governo da República Democrática de São Tomé e Príncipe, no âmbito do projecto “Melhoria da Conservação da Biodiversidade e da Gestão Sustentável dos solos e dos recursos naturais – “Liqueza Téla Nón”, pretende contratar um Gabinete/Empresa Jurídica para a Atualização do regime Jurídico a Lei n.º 10/1999 “Lei de Bases do Ambiente” e o Decreto n.º 37/1999 “Regulamento sobre o Processo de Avaliação do Impacto Ambiental (AIA) de São Tomé e Príncipe.
As propostas devem ser submetidas na plataforma Quantum até o dia 31 de julho de 2023.
Para mais informações, os interessados deverão consultar o link:
https://procurement-notices.undp.org/view_negotiation.cfm?nego_id=8413
Qualquer pedido de esclarecimento deve ser enviado por comunicação eletrónica padrão para o email procurement.st@undp.org e se responderá por correio eletrónico padrão, incluindo uma explicação da consulta sem identificar a fonte da consulta, a todos os consultores/concorrentes.
