A medida é anunciada pelo Ministro de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pesas, nas vésperas de celebração, em S. Tomé e Príncipe, de mais um 30 de Setembro, dia de nacionalização das roças: O estado vai retirar terras a quem não as trabalha.
«Vai retirar sim senhor, sobretudo, é um processo de avaliação que já começou».
Abel Bom jesus fala de uma imensidão de terras em estado de abandono, sobretudo, as médias empresas agrícolas.
«Mais de 70 por cento das parcelas, ou seja, das médias empresas estão abandonadas».
O processo está em curso e inclui critérios de cedência de novos títulos provisórios.
«Queremos pessoas com capacidade financeira e com vontade de fazer agricultura para poder receber essas médias empresas. Queremos engajar parceiros externos que tenham meios financeiros para também concorrer nesse processo que está aberto também para nacionais com capacidade, pois, queremos primeiramente, priorizar os daqui»- vincou Bom Jesus.
Outra dor de cabeça, tem sido a venda de terrenos de estado para cidadãos estrangeiros.
«Terreno não deve ser vendido para os estrangeiros. Se o estrangeiro quiser investir, como está na lei, tem de fazer uma parceria, ou seja, ter uma sociedade com um nacional. Se ele quiser construir, ele constrói e o sistema judicial tem que funcionar para poder garantir o investimento que ele está a fazer e, a partir daqui todos nós vamos ganhar» -sublinhou o governante.
Abel Bom Jesus deixou claro que todos os funcionários do seu ministério que for apanhado no negócio de venda de terrenos para os estrangeiros serão “severamente” sancionados. «O país não pode continuar com esse estado de coisas» – frisou.
O ministro de agricultura, desenvolvimento rural e pescas manifestou-se também preocupado com a forma como uma boa parte de terra destinada à agricultura tem sido perdida, nos últimos tempos, para a urbanização.
José Bouças
