A bancada parlamentar do maior partido da oposição, o MLSTP rejeitou o pedido de intercepção feio pelo Primeiro-ministro Patrice Trovoada junto a Presidente da Assembleia Nacional, para que os líderes parlamentares e presidentes das comissões parlamentares fossem ao Palácio do Governo para uma reunião de trabalho.
Para o MLSTP, o procedimento do Primeiro Ministro viola a constituição política.
Numa carta endereçada à Presidente da Assembleia Nacional Celmira Sacramento, o Primeiro Ministro Patrice Trovoada pede a interceção da Presidente do parlamento junto dos líderes dos grupos parlamentares, e dos presidentes das comissões especializadas e outros responsáveis da Assembleia Nacional, para um encontro no Palácio do Governo na quinta feira 7 de Setembro.
«Não nos parece um procedimento correcto. Se olharmos para o artigo 114 da constituição o governo é responsável politicamente perante a Assembleia Nacional. Os deputados fiscalizam o governo. Não nos parece de bom tom que o senhor primeiro ministro nos convide. O processo deve ser inverso», declarou Danilo Santos, líder da bancada parlamentar do MLSTP.
Segundo a bancada parlamentar do MLSTP, de acordo a lei da República, o primeiro-ministro deveria solicitar à Presidente da Assembleia Nacional, uma reunião com os deputados na casa parlamentar.
Na carta Patrice Trovoada diz à Presidente da Assembleia Nacional que o encontro visa auscultar os deputados que lideram as comissões parlamentares sobre o tema da CPLP, para os próximos 2 anos e sob a presidência de São Tomé e Príncipe, “Juventude e Sustentabilidade”.
«Estamos pelo crescimento da CPLP, pela construção da CPLP mas sempre no quadro legal aceitável. Não podemos permitir que situações dessa natureza continue a processar. É a inversão das regras, e o MLSTP deve estar firme no respeito pela constituição e as leis», reforçou Danilo Santos.
O líder da bancada parlamentar do MLSTP criticou a Presidente da Assembleia Nacional por não ter sequer convocado uma conferência de líderes parlamentares, para analisar a carta do primeiro-ministro. Na carta a Presidente Celmira Sacramento não é convidada para o encontro. Apenas os líderes parlamentares e presidentes das comissões especializadas deveriam dirigir-se ao Palácio do Governo para reunião com o Chefe do Governo.
«Dizemos claramente que não iremos participar, o processo deve ser inverso», frisou, o líder da bancada parlamentar da oposição.
MLSTP, aproveitou para alerta que o Presidente da República Carlos Vila Nova, é que é o presidente em exercício da CPLP.
«Se fosse um convite de sua excelência o senhor Presidente da República, que é quem preside a CPLP nos próximos dois anos, naturalmente que faríamos presentes. Pois o Presidente da República, está investido de poderes para tal. Enquanto Presidente da República pode convocar-nos no quadro constitucional, e neste caso, como Presidente em exercício da CPLP», pontuou Danilo Santos.
Bancada Parlamentar do MLSTP rejeitou participar no encontro com o Primeiro-ministro Patrice Trovoada no Palácio do Governo.
No entanto na tarde de quinta – feira, os líderes das bancadas parlamentares dos dois partidos que sustentam o governo, nomeadamente a ADI e a coligação MCI-PS-PUN foram ao palácio do governo para reunião com o primeiro-ministro Patrice Trovoada.
Abel Veiga
