Plácido Paulo trabalha por conta própria como taxista há 48 anos e nunca descontou para a segurança social. Hoje com a velhice a bater à porta, manifesta-se arrependido, mas reconhece a importância de se inscrever.
«Quando não tiver mais como trabalhar, a pessoa tem a possibilidade de ter uma pensão como fonte de obrevivência»”.
Inácio Pires que também é taxista, partilha da opinião e da importância de fazer descontos para a Segurança Social.
«É importante porque é algo que você está acumulando para o teu futuro. Através disso, é possível manter o equilíbrio financeiro, embora não sendo algo que resolva, mas, minimiza» – sublinhou Pires.
São muitos os santomenses que, trabalhando como independentes, não descontam para a segurança social.
Para Salvaguardar o futuro dessas pessoas, foi lançado em São Tomé e Príncipe o regime de proteção social dos trabalhadores independentes.
«Todos nós que somos trabalhadores no ativo, quer seja trabalhador dependente ou independente devemos contribuir para a segurança social. Queremos, com a iniciativa, ter uma cobertura universal de segurança social. Temos que pensar sempre, se nos acontece algo, temos que ter uma cobertura» – destacou o ministro da saúde, trabalho e assuntos sociais, Celsio junqueira.
A inscrição e o pagamento de contribuições pelos trabalhadores independentes, ao abrigo do novo regime jurídico de proteção social, são obrigatórios em percentagens que variam entre os 10 e os 14% sobre o rendimento.
Considera-se trabalhador independente quem exerça actividade profissional sem sujeição a contrato de trabalho e não se encontre, em função da mesma, inscrito no regime dos trabalhadores por conta de outrem.
Pescadores, palaiês, motoqueiros, taxistas, mecânicos, cambistas, advogados, contabilistas, vendedores ambulantes, barbeiros, cabeleireiras, marceneiros, pedreiros, carpinteiros, estofadores, sapateiros e muitos outros trabalhadores independentes são obrigados, a partir de agora, a descontar para a segurança social.
José Bouças
