“A clarificação deve ser feita de acordo com o princípio de separação de poderes”. Defende Jonatas Machado, o Profº de Direito da Faculdade de Coimbra
O professor de direito da universidade de Coimbra, defendeu que a clarificação dos acontecimentos de 25 de novembro, no quartel do exército santomense, onde quatro cidadãos foram torturados até a morte, na sequência de uma alegada tentativa de golpe de estado, deve ser seja feita de acordo com o princípio de separação de poderes.
“Espero que essa clarificação seja feita de acordo com o princípio da separação de poderes, que todas as instituições atuem dentro das suas competências, respeitando as competências dos outros e que também respeitem os timings, ou seja, o tempo de cada uma. É preciso investigar bem, é preciso apurar exatamente o que se passou e preparar os processos para que eles possam decorrer de forma autónoma, independente, sem perturbações institucionais e que a justiça possa ser servida e que a democracia de S. Tomé e Príncipe possa sair mais forte e vitoriosa” – disse Jónatas Machado.
O professor da faculdade de direito de Coimbra, deu na capital do país, uma aula magna sobre os direitos humanos a convite da Procuradoria-geral da República, na sequência, justamente, dos acontecimentos de 25 de novembro transato.
Depois de assistir a aula, a ministra da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos, assegurou que o governo espera que o julgamento do caso de 25 de novembro seja efetivado e que a justiça seja feita.
“Os recentes acontecimentos do dia 25 de novembro de 2022, com contornos de extrema violação dos direitos humanos, marcou de forma indelével a história do povo santomense e movimentou o sentimento de revolta nacional. Esses atos contra a democracia e contra os direitos humanos mereceram do governo a condenação pública e uma denúncia de atos de violação dos direitos humanos feitos ao ministério público e desencadeou, no âmbito das suas competências, todos os mecanismos para que os órgãos competentes pudessem ter os meios para investigar, acusar e condenar todos os envolvidos. Aguardamos que os julgamentos sejam efetivados e que a justiça seja feita efetivamente” – destacou a governante.
Pois, para Ilza Amado Vaz, esses acontecimentos abalaram a paz e tranquilidade interna e afetaram a imagem de S.Tomé e Príncipe. “Não obstante tratar-se de um ato isolado, esses acontecimentos afetou a paz e a tranquilidade interna bem como a imagem do país. Mobilizou a sociedade civil, as organizações nacionais, regionais e internacionais de direitos humanos”.
A ministra anunciou o esforço do governo de continuar a fazer mais e melhor para garantir a proteção dos direitos humanos no arquipélago.
José Bouças
