A cerimónia de investidura dos novos Juízes Conselheiros do Tribunal Constitucional ficou marcada por um momento crítico. O Presidente Interino da Assembleia Nacional Abnilde Oliveira disse aos presentes que o parlamento tem a missão de criar leis, e os tribunais a competência de as aplicar.
Logo depois, Abnilde Oliveira foi acusado pelo Juiz Conselheiro Patrick Lopes, de grave violação da lei. O Juiz conselheiro tinha sido convidado pelo presidente interino da Assembleia Nacional, para se juntar aos outros 4 novos juízes conselheiros, para receber cumprimentos.
«Meritíssimo juiz Patrick. Gostaria que se juntasse aos demais colegas para cumprimentarmos o Tribunal Constitucional», afirmou o Presidente Interino da Assembleia Nacional.
O Juiz Patrick Lopes reagiu de imediato. «Desculpa senhor Presidente nesta sessão não dá. Não posso fazer isto senhor Presidente, está a violar a lei…», denunciou o Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional.
Embaraçado, e antes de abandonar o púlpito da sala de audiências do parlamento Abnilde Oliveira, afirmou …«Tá bem …não faz mal, continuemos assim»
O Juiz Conselheiro Patrick Lopes recusou, e alertou ao Presidente Interino da Assembleia Nacional para o facto do convite feito, ser uma violação da Lei da República de STP.
Patrick Lopes é o único juiz Conselheiro que ficou no Tribunal Constitucional após a aprovação pelo partido ADI e pela coligação MCI-PS/PUN da lei interpretativa sobre o sistema judicial. Uma lei que provocou a exoneração imediata de 4 juízes do Tribunal Constitucional.
Abel Veiga
